Pais do Amaral Advogados

Direito Fiscal

No direito tributário prestamos serviços em todos os domínios.

Nunca é demais acentuar que, preferencialmente, os problemas não se resolvem, simplesmente, evitam-se. Desta forma, aconselhamos os nossos constituintes a, antes de levarem a efeito qualquer negócio de impacto financeiro relevante, perceberem quais as consequências fiscais dos seus actos. Pela nossa experiência, com uma frequência indesejável, vemos aparentes bons negócios transformados em maus negócios quando estas consequências poderiam ser evitadas se existisse o devido planeamento fiscal. Por outro lado, quando os actos jurídico-tributários já foram praticados, são necessárias intervenções no plano gracioso (junto de Serviços de Finanças, Direcções de Finanças, Direcções de Serviços, etc) e também no plano contencioso (seja junto dos tribunais tradicionais, seja junto de tribunais arbitrais), tendentes a restabelecer o equilíbrio entre os nossos deveres sociais e a necessidade crescente que o Estado tem de arrecadar tributos. Com uma equipa especialmente dedicada a esta área do Direito, fazendo desta litigância o seu quotidiano profissional, estamos em condições de prestar um serviço de excelência nesta matéria.

Domínios

— Aconselhamento preventivo;

— IRS, IRC,  IVA,  IMI, IMT, IUC, ISV e Imposto do Selo;

— Coimas e Crimes;

— Inspecções Tributárias (aplicação de métodos directos e indirectos);

— Reversões contra administradores e gerentes;

— Segurança Social;

— Benefícios fiscais;

Advogados

Camilo Lourenço
Advogado | Direito Fiscal

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano 2006, com a classificação final de 17 valores.

Pós-Graduado em Direito Fiscal das Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
 
Advogado desde Maio de 2009, dedicando-se, desde essa data, prevalentemente ao direito fiscal, área que coordena na sociedade.
Participação em formações e colóquios, mormente na área do direito tributário (os últimos dos quais, “Curso de Contabilidade e Fiscalidade para Juristas”, organizado pela FEUC; “Desafios do Estado Fiscal” organizado pela FDUC; “Residentes estrangeiros em Portugal”, “Curso de Tributação Local” organizado pela AEDREL).
 
Autor do artigo “O Instituto da Revisão Tributária e a Autoliquidação: a revogação do número 2 do artigo 78.º da LGT”, a que foi atribuída a classificação de 18 valores pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
 

Artigos de opinião sobre tributação automóvel e sobre a amplitude do direito à informação no âmbito fiscal.

Membro do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Remo, entre 2020 a 2024.

Membro da ADA – Associação de Direito Administrativo. 
 
Línguas: Francês e Inglês.

Ana Luísa Paiva
Advogada | Direito Fiscal

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano 2019, com a classificação final de 17 valores.

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Fiscal, com a classificação final de 18 valores, atribuída em 2021 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Exerceu funções como Monitora Convidada na Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre 2019 e 2021, encontrando-se adstrita às unidades curriculares de Direito Constitucional (I e II) e Direito da União Europeia (I e II).

Formadora certificada pelo IEFP desde dezembro de 2020.

Autora da Dissertação “A Tributação das PME: Em Especial o Regime Simplificado de Determinação da Matéria Coletável em Sede de IRC e o IVA de Caixa”.

Galardoada com vários prémios ao longo do percurso académico, entre eles: Prémio Doutor Marnoco e Souza; Prémio Doutor Beleza dos Santos; vários Prémios relativos aos 3% melhores Estudantes da Universidade de Coimbra.

Detentora de Certificados de Participação em vários eventos realizados na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre eles: Congresso Internacional de Comemoração dos 50 anos do Código Civil; Colóquio Internacional Comemorativo da Abolição da Pena de Morte em Portugal; Colóquio: “A Despesa Pública na encruzilhada do século XXI: que Desafios?”.

Línguas: Espanhol, Inglês e Francês.

Imprensa e Publicações

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