Pais do Amaral Advogados

Direito Fiscal

No direito tributário prestamos serviços em todos os domínios.

Nunca é demais acentuar que, preferencialmente, os problemas não se resolvem, simplesmente, evitam-se. Desta forma, aconselhamos os nossos constituintes a, antes de levarem a efeito qualquer negócio de impacto financeiro relevante, perceberem quais as consequências fiscais dos seus actos. Pela nossa experiência, com uma frequência indesejável, vemos aparentes bons negócios transformados em maus negócios quando estas consequências poderiam ser evitadas se existisse o devido planeamento fiscal. Por outro lado, quando os actos jurídico-tributários já foram praticados, são necessárias intervenções no plano gracioso (junto de Serviços de Finanças, Direcções de Finanças, Direcções de Serviços, etc) e também no plano contencioso (seja junto dos tribunais tradicionais, seja junto de tribunais arbitrais), tendentes a restabelecer o equilíbrio entre os nossos deveres sociais e a necessidade crescente que o Estado tem de arrecadar tributos. Com uma equipa especialmente dedicada a esta área do Direito, fazendo desta litigância o seu quotidiano profissional, estamos em condições de prestar um serviço de excelência nesta matéria.

Domínios

— Aconselhamento preventivo;

— IRS, IRC,  IVA,  IMI, IMT, IUC, ISV e Imposto do Selo;

— Coimas e Crimes;

— Inspecções Tributárias (aplicação de métodos directos e indirectos);

— Reversões contra administradores e gerentes;

— Segurança Social;

— Benefícios fiscais;

Advogados

Camilo Lourenço
Advogado — Direito Fiscal

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano 2006, com a classificação final de 17 valores.

Advogado desde Maio de 2009, dedicando-se, desde essa data, prevalentemente ao direito fiscal, área que coordena na sociedade.

Participação em incontáveis formações e colóquios, mormente na área do direito tributário.

Publicou recentemente artigos de opinião sobre tributação automóvel e sobre a amplitude do direito à informação no âmbito fiscal.

Línguas: Francês, Inglês e Alemão.

Sónia Ferramacho da Palma
Advogada — Direito Fiscal

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra obtida em 2014.

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, grau que obteve em 2016.

Autora da dissertação “IRS: do modelo constitucional à (in)concretização legal; Uma visão retrospetiva e prospetiva”

Advoga preferencialmente em Direito Fiscal.

Membro do Grupo de Contratação Pública do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)

Especialização em Emprego Público (pós-graduação).

Línguas: Espanhol, Inglês e Francês.

Imprensa e Publicações

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