Pais do Amaral Advogados

Direito Administrativo

A Pais do Amaral Advogados presta serviços a entidades públicas e privadas.

Estas actuações, que se exprimem desde logo na elaboração de pareceres, no aconselhamento de decisões de risco e em intervenções jurisdicionais, são assumidas privilegiando sempre a resolução graciosa das questões, mas, naturalmente, sem descurar as devidas intervenções em Tribunal.

Domínios

— Contratação pública;

— Expropriações;

— Responsabilidade civil contratual e extracontratual do Estado e demais entidades públicas;

— Funcionalismo público, incluindo questões que se suscitam no âmbito da recente reestruturação da legislação nesta matéria e, naturalmente, as atinentes com procedimentos disciplinares;

— Conflitos relativos à propriedade que envolvam o Estado, autarquias locais e baldios;

— Elaboração de projectos legislativos e, bem assim, regulamentares, a nível local, nacional e internacional;

— Urbanismo, autorizações relativas a edificações e planos de ordenamento.

Advogados

José Pais do Amaral
Advogado — Direito Administrativo

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano de 1986, na variante de jurídico-políticas.

Especialista em Direito Administrativo pela Ordem dos Advogados, por título concedido por esta instituição em 2006, advogando exclusivamente na jurisdição administrativa.

 

Autor do livro “RGEU-Afastamentos entre edificações”, publicado pela Livraria Almedina, bem como de diversos artigos de opinião com cariz estritamente jurídico-administrativo, sendo co-autor de outros tantos.

Distintas intervenções em colóquios, acções e formações subordinadas ao Direito Administrativo.

Línguas: Inglês, Francês, Espanhol e Italiano

Ana Pereira de Sousa
Advogada — Direito Administrativo
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2002.
 
Mestre em Direito Administrativo, com a classificação final de Muito Bom, atribuído em 2010 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Considerada apta com distinção para o exercício da advocacia, em 2005, pela Ordem dos Advogados.

 Detentora, desde 2009, do Curso de Especialização em Direito Administrativo ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 Ministrou e interveio em distintas acções e formações em Direito Administrativo.

É autora e co-autora de diversos artigos na área do Direito Administrativo.

Línguas: Espanhol e Inglês

Catarina Botelho
Advogada — Direito Administrativo

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2008.

Mestre em Direito Administrativo, grau que obteve em 2010 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Autora da dissertação “A informação prévia no ordenamento jurídico-urbanístico português”

Exerce advocacia com autonomia, e exclusivamente, na jurisdição administrativa desde o ano 2013.

Prática especializada em Contencioso Europeu, mormente junto do TEDH e do TJCE.

Especialização em Emprego Público (pós-graduação).

Línguas: Inglês e Espanhol.

Imprensa e Publicações

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